1.1 Estas cláusulas e condições gerais (as “Condições Gerais”) aplicam-se quando, enquanto cliente (o “Cliente”), efetuar uma encomenda através da página www.postery.com e páginas relacionadas, (o “Sítio Web”). O contrato é celebrado entre si e a Postery AB, registada com o número NIF sueco SE559128640501 (""Postery""). No Sítio Web estão estabelecidas as informações de contacto detalhadas e outras informações sobre a Postery. Estas Condições Gerais aplicam-se apenas a Clientes que são consumidores.

1.2 Para efetuar encomendas através do Sítio Web, o Cliente deve ter, no mínimo, 18 anos de idade. A Postery não aceita, em conformidade com a legislação sueca, quaisquer compras a crédito de pessoas com idade inferior a 18 anos. A Postery reserva-se o direito de recusar ou alterar uma encomenda do Cliente (por exemplo, se o Cliente forneceu dados pessoais incorretos e/ou possuir qualquer registo de não-pagamento ou débito).

1.3 A Postery não assumirá nenhuma responsabilidade no caso de os produtos estarem esgotados, nem por erros de imagem ou tipográficos no Sítio Web, por exemplo, erros na descrição do produto ou nas especificações técnicas, preços imprecisos e ajustes de preços (como preços alterados de fornecedores, alterações no câmbio) ou informações incorretas sobre se um produto se encontra ou não em stock. A Postery tem o direito de retificar tais erros e, a qualquer altura, alterar ou atualizar as informações. Se o Cliente tiver encomendado um produto com o preço errado indicado, a Postery irá naturalmente notificar o Cliente e aguardará a autorização da alteração de preço por parte do cliente, antes de continuar com o processamento da encomenda. Todas as imagens no Sítio Web devem ser apenas consideradas como ilustrações. Tais ilustrações não asseguram a quantidade de produtos que o Cliente irá receber nem o aspeto, função ou origem exatos do produto. A Postery não é responsável por quaisquer informações de terceiros prestadas no Sítio Web.

1.4 O Sítio Web e todo o seu conteúdo é propriedade da Postery ou dos seus licenciadores. As informações encontram-se protegidas pela legislação de propriedade intelectual e marketing. Tal significa que as marcas comerciais, nomes da empresa, nomes de produtos, imagens e gráficos, design, esquemas e informações sobre produtos, serviços e outros conteúdos, não podem ser copiados ou utilizados sem o consentimento prévio, por escrito, da Postery.

2.1 De modo a efetuar uma encomenda através do Sítio Web, o Cliente tem de aceitar as Condições Gerais. Ao aceitar as Condições Gerais, o Cliente compromete-se a cumprir as Condições Gerais na sua totalidade e confirma que ele/ela leu as informações sobre dados pessoais e cookies e consente a sua utilização de acordo com a Política de Privacidade da Postery.

2.2 Um acordo de compra é concluído quando a Postery confirmar a encomenda do Cliente e o Cliente receber por email uma confirmação de encomenda da Postery. A Postery incentiva o Cliente a guardar a confirmação de encomenda para quaisquer contactos futuros com o serviço de atendimento ao cliente da Postery relativamente à encomenda. O Cliente tem o direito de cancelar a sua encomenda até que a mesma tenha sido confirmada pela Postery. Se a encomenda for cancelada, a Postery reembolsará quaisquer pagamentos que o Cliente ou a sua empresa de pagamento ou cartão de crédito tenha efetuado relativos à encomenda.

3.1 Quando visita postery.com e realiza uma compra, a Postery processa os seus dados pessoais de modo a oferecer-lhe o melhor sítio possível e concluir o contrato de compra. Confirma que as informações indicadas são precisas e completas e que quaisquer informações incompletas ou imprecisas são da sua responsabilidade. As informações relativas ao modo de processamento dos dados pessoais por parte da Postery podem ser encontradas na Política de Privacidade da Postery.

3.2 O Cliente compromete-se que ninguém, exceto o próprio, utiliza os seus dados de início de sessão. O Cliente não pode divulgar o seu nome de utilizador ou palavra-passe a terceiros e deve garantir que qualquer documentação com informações sobre nome de utilizador e palavra-passe seja mantida segura, de modo que pessoas não autorizadas não possam aceder a tais informações. O Cliente deve informar imediatamente a Postery se suspeitar que qualquer pessoa não autorizada teve acesso à sua palavra-passe de Cliente. Caso tal notificação não seja efetuada, o Cliente é responsável por todas as compras efetuadas com as credenciais de início de sessão do mesmo.

3.3 Se a Postery suspeitar que o Cliente abusa da sua conta de cliente, dos seus dados de início de sessão ou que de outro modo infrinja as Condições Gerais, a Postery tem o direito de bloquear o acesso do Cliente à sua conta. A Postery tem ainda o direito de atribuir novas credenciais de início de sessão ao Cliente.

4.1 Os preços indicados no Sítio Web aplicam-se às encomendas efetuadas no Sítio Web. Todos os preços são apresentados em euro (EUR) e incluem IVA. Os preços não incluem taxas de pagamento e de envio, que são fornecidas em separado.

4.2 O Cliente pode pagar a sua compra da forma especificada no Sítio Web. Saiba mais sobre as nossas diferentes opções de pagamento e descontos aqui . A Postery tem o direito de cobrar ao Cliente já em relação à encomenda, a menos que a faturação ou qualquer método de pagamento semelhante tenha sido selecionado pelo Cliente e aprovado pela Postery. Após a faturação ou pagamento parcial, a Postery ou os seus parceiros podem obter um relatório de crédito de terceiros. Em tal situação, será informado em conformidade. A Postery reserva-se o direito de nem sempre oferecer todos os métodos de pagamento ou alterar o método de pagamento se, por quaisquer motivos, o método de pagamento que o Cliente selecionou não funcionar no momento do cumprimento da encomenda. Tenha em atenção que as limitações dos métodos de pagamento disponíveis encontram-se estabelecidos no Sítio Web.

A Postery pode, periodicamente, fornecer ofertas especiais no Sítio Web, que podem ter condições mais favoráveis do que as estabelecidas nestas Condições Gerais, por exemplo, em relação ao pagamento ou direito de resolução alargado. Tais condições serão aplicadas durante a vigência da oferta especial e para os produtos específicos estabelecidos pela Postery em relação à mesma. A Postery reserva-se o direito de, a qualquer momento, retirar tais ofertas especiais. Após o término ou cessação de uma oferta especial, estas Condições Gerais serão aplicadas sem quaisquer alterações. Todas as ofertas de produtos específicos no Sítio Web são válidas apenas por um período limitado de tempo e até que os produtos esgotem.

6.1 Os produtos em stock são, geralmente, entregues no prazo de dias úteis estabelecido na página Web. Salvo acordo em contrário (por exemplo, em relação à reserva de produtos que não se encontrem em stock), a entrega será realizada, o mais tardar, em 30 dias úteis após a Postery ter confirmado a encomenda por escrito através da confirmação de encomenda. Pode encontrar mais informações sobre a entrega de produtos da Postery e as condições de entrega aqui.

6.2 O prazo de entrega previsto é indicado na confirmação de encomenda, no momento de pagamento e/ou na página do produto atual na página Web. Salvo acordo expresso em contrário e se a entrega atrasar mais de 30 dias úteis e tal atraso não for da responsabilidade do cliente, tem o direito de cancelar a compra.

6.3 Se qualquer encomenda tiver de ser levantada num ponto de entrega específico, o Cliente deverá fazê-lo dentro do prazo especificado na notificação. Geralmente as encomendas devem ser levantadas pessoalmente com um número de encomenda e identificação válidos. O Cliente receberá uma notificação de entrega informando quando e onde a encomenda deverá ser levantada ou recebida. A notificação poderá ser por email, correio normal e, caso o Cliente tenha disponibilizado um número de telemóvel, também por telefone ou SMS. Caso a encomenda não seja entregue, a Postery tem o direito de cobrar ao cliente uma taxa de 25€.

7.1 Ao efetuar compras de produtos na página Web, o Cliente tem um período de resolução de 90 dias, de acordo com legislação de proteção ao consumidor aplicável. Tal significa que o cliente tem o direito de cancelar qualquer compra notificando adequadamente a Postery e num período de 90 dias a partir do momento em que o cliente ou o seu representante recebeu o produto pedido (período de resolução).

7.2 Sempre que for encomendado um produto ao qual o direito de resolução não se aplique, o Cliente irá receber uma informação explícita. Se o produto se encontrar selado e o Cliente pretender usufruir do direito de resolução, o produto não poderá ser aberto. O direito de resolução cessa assim que o Cliente quebrar o selo. O direito de resolução não se aplica aos seguintes tipos de produtos:
(a)
bens que foram selados e não podem ser devolvidos pois a proteção está danificada. Por exemplo, molduras, que possuem uma proteção exterior de plástico no vidro que não pode ser substituída.

7.3Se o cliente deseja desistir de uma compra, o cliente deverá, antes de expirar o período de resolução, enviar uma mensagem para Postery da forma estabelecida aqui. O Cliente deve fornecer o seu nome, endereço e outras informações relevantes, por exemplo, referência da encomenda, número da fatura e o nome do produto na mensagem. Se o Cliente preferir não usar a mensagem alternativa acima, o Cliente pode usar o formulário padrão para o direito de resolução fornecido pelo National Board for Consumer Complaints (Conselho Nacional para as Reclamações dos Consumidores).

7.4Se o Cliente usar o seu direito de resolução, o Cliente arcará com os custos de envio de devolução de 6€ e é responsável pelo estado do produto após o Cliente ter recebido o produto e durante o envio de devolução. O produto deve ser devolvido num prazo de 14 dias a partir da data em que a Postery foi notificada da devolução. O produto deve ser enviado bem embalado, em boas condições e na sua caixa e/ou embalagem original. Quaisquer devoluções devem ser enviadas para a Postery de acordo com os métodos e instruções estabelecidas no sítio Web que pode visitar aqui . Dependendo do destino, os clientes podem estar sujeitos a taxas adicionais para receber a sua encomenda. Tais taxas incluem taxas alfandegárias e aduaneiras, IVA / impostos locais, etc. As taxas acima mencionadas são da exclusiva responsabilidade do cliente / comprador, mesmo em caso de devolução forçada, ou seja, antes da encomenda ser entregue ao cliente. Se precisar de mais informações sobre este assunto entre em contacto com a nossa equipa de assistência ao cliente

7.5 Quando o Cliente desistir da sua compra, a Postery irá devolver o valor que o Cliente pagou, excluindo os portes de envio. Quaisquer custos de envio adicionais devido ao facto de o Cliente ter escolhido outro método de entrega diferente da entrega padrão oferecida pela Postery estão isentos de reembolso. Na devolução de parte de uma encomenda, os portes de envio não serão reembolsados. A Postery tem o direito de deduzir um valor ao valor a ser reembolsado, que corresponde à depreciação do valor do produto em comparação com o valor original do produto, se e na medida em que tal depreciação no valor se deva ao Cliente ter manuseado o produto em maior extensão do que o necessário para determinar o seu funcionamento ou funcionalidades.

7.6 A Postery reembolsará o valor sem atrasos injustificados, o mais tardar em 14 dias a partir da data em que a Postery recebeu a notificação de resolução do cliente . No entanto, a Postery pode atrasar o reembolso até que o produto seja recebido ou até que o Cliente forneça prova de que o produto foi devolvido, por exemplo, através de um certificado de entrega. O reembolso será feito ao Cliente pelo método de pagamento escolhido pelo Cliente, a menos que acordado de outra forma ou se houver qualquer objeção a tal reembolso.

8.1 Alguns dos produtos da Postery podem estar cobertos por garantias. As informações sobre qualquer período de garantia e condições especiais para garantias para cada produto, respetivamente, encontram-se estabelecidas na página Web ou nestas Condições Gerais. As garantias dos produtos cobrem apenas defeitos de fabrico originais e, em consequência, não cobrem nenhuma falha decorrente de quaisquer alterações individuais da função e aparência do produto, por exemplo, reconstruir, modificar ou outra configuração do produto. A confirmação de encomenda do Cliente constitui o certificado de garantia.

8.2 O direito de apresentar uma reclamação aplica-se a produtos defeituosos, em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor aplicável. Qualquer Cliente que deseje fazer valer o seu direito de reclamar de qualquer produto encomendado, deverá contactar o mais rapidamente possível a Postery após a descoberta do defeito, utilizando as informações de contacto disponibilizadas na página Web.

8.3 A Postery irá assumir os gastos de envio da devolução sempre que a reclamação seja considerada válida.

8.4 Assim que um produto, para o qual foi apresentada uma reclamação, é devolvido e a reclamação aprovada, a Postery reembolsará o Cliente, em conformidade com a legislação de defesa do consumidor aplicável. A Postery esforça-se para realizar o reembolso num prazo de 30 dias a partir do recebimento da reclamação pela Postery, mas tal poderá não ser possível, dependendo da natureza do produto. A Postery reserva-se o direito de recusar qualquer reclamação se o produto, em conformidade com a legislação de defesa do consumidor aplicável, se revelar não defeituoso. Após a reclamação, a Postery cumpre as diretrizes fornecidas pelo National Board for Consumer Complaints (Conselho Nacional para as Reclamações dos Consumidores) ou das autoridades correspondentes noutros países europeus. Após a reclamação, a Postery cumpre as diretrizes fornecidas pelo National Board for Consumer Complaints (Conselho Nacional para as Reclamações dos Consumidores) ou das autoridades correspondentes noutros países europeus.

A Postery pode fornecer hiperligações para outros sítios web além do seu controlo e sítios web além do controlo da Postery podem disponibilizar hiperligações para o Sítio Web. Mesmo que a Postery tente assegurar que são apenas disponibilizadas hiperligações para sítios web que apliquem as mesmas regras de tratamento de dados pessoais e de segurança de acordo com a Política de Privacidade da Postery, esta não é responsável por qualquer proteção ou confidencialidade das informações ou dados pessoais que o Cliente fornece a outros sítios web. O Cliente deve ser cauteloso e ler as disposições de dados pessoais aplicáveis ao próprio sítio web.

A Postery não é responsável por quaisquer atrasos causados por circunstâncias que escapam ao seu controlo, por exemplo, conflitos laborais generalizados, ações bélicas, incêndios, raios, ataques terroristas, modificações às ordens governamentais, problemas técnicos, avarias nas comunicações elétricas, telecomunicações e nas comunicações informáticas ou outras comunicações e avarias ou atrasos no serviço por parte de sub-fornecedores devido às circunstâncias anteriormente descritas. Tais circunstâncias resultarão em isenção de danos e outras medidas. Se tal situação surgir, a Postery informará o Cliente em conformidade, tanto no início quanto no final do período para a situação atual. Se a situação durar mais de dois meses, tanto o Cliente como a Postery têm o direito de rescindir a compra com efeitos imediatos.

A Postery reserva-se o direito de alterar estas Condições Gerais a qualquer altura. Quaisquer alterações a estas Condições Gerais serão colocadas no Sítio Web. As alterações serão válidas assim que o Cliente aceitar as Condições Gerais (relativo a uma nova compra ou durante a navegação no Sítio Web), alternativamente 30 dias após Postery ter informado o Cliente das alterações. No entanto, a Postery recomenda que o Cliente permaneça atualizado no Sítio Web, a fim de ficar a par de quaisquer alterações nas Condições Gerais.

Se qualquer cláusula deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal, autoridade ou tribunal arbitral competente, o restante dessa cláusula e todas as outras cláusulas permanecerão válidas e executáveis em toda a extensão permitida pela lei aplicável. Quaisquer disposições consideradas inválidas ou inexequíveis serão substituídas por orientação e aconselhamento jurídico relevante.

13.1 Qualquer litígio deve primeiramente ser resolvido mediante acordo após discussão com os serviços de apoio ao cliente da Postery.

13.2 Caso o litígio não possa ser resolvido através de discussão com os serviços de apoio ao cliente da Postery, você, enquanto cliente, pode enviar diretamente uma reclamação online através da plataforma de mediação de litígios da Comissão Europeia, que pode ser acedida através da seguinte hiperligação aqui. Se enviar uma reclamação através da plataforma, ela será automaticamente encaminhada ao órgão nacional responsável pela resolução de litígios. Tal órgão entrará em contacto connosco e tentará resolver o litígio sem envolvimento do tribunal. Em qualquer litígio, a Postery segue a decisão do respetivo Órgão de Resolução de Litígios.

13.3 Litígios relativos à interpretação ou aplicação destas Condições Gerais serão resolvidos conforme determinado no item 13.2 acima ou, em última instância, pelos tribunais.

Support: help@postery.com

Postery AB
Drottninggatan 5
41114 Gothenburg
Sweden

Company number: 559128-6405
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